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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública completa vinte anos
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:01
Lei de Cotas completa 31 anos
A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses indivíduos sejam melhores absorvidos e que a inclusão deve ser feita pela capacidade do profissional e não por mero cumprimento de norma.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:16
Dois anos de reforma na Previdência
Por João Varella.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 11:55
Os 85 anos da Egrégia OAB
Símbolo de lutas, histórias e brasilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:00
OS 55 ANOS DA OAB/DF
"Com efeito, a justiça é a forma perfeita de excelência moral porque ela é a prática efetiva da excelência moral. Ela é perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justiça podem praticá-la não somente em relação a si mesmas como também em relação ao próximo". (Ética a Nicômaco, Livro V, Aristóteles)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:05
Prescrição bienal. Menor de 18 anos.
Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:39
Ex-policial é condenado a 59 anos
Ele foi condenado a 40 anos por homicídio triplamente qualificado, 12 anos por extorsão, 4 anos por
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Dívida de IPTU prescreve em cinco anos
Segundo o TJRN, a única forma de interromper o prazo prescricional é com a citação válida do devedor, o que não ocorreu no devido tempo e sem qualquer falha do Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Aposentadoria compulsória de tabelião aos 70 anos.
Decisão em ação direta de inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:44
Réu condenado a 12 anos por homicídio
como "Cara Preta", de 22 anos de idade, a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:32